Termos de Uso

Prezado(a) Assinante, A plataforma HIPOKRATES oferece aos seus usuários, um serviço de streaming com o objetivo de complementação dos estudos para alunos de ensino superior de cursos da saúde, de medicina, egressos dos respectivos cursos ou áreas, candidatos a residência, concursos públicos ou privados, médicos ou profissionais já formados e qualificados da área da saúde em toda sua gama de cursos e/ou funções, atuantes ou não, professores ou quaisquer profissionais da área que possuam interesse em se atualizar nos seus respectivos conteúdos de forma livre e de acordo com sua expressa vontade. Os conteúdos da plataforma são considerados cursos livres e, por isso, não são voltados à formação com emissão de certificados ou diplomas de conclusão, cabendo essa missão às instituições de ensino, devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação – MEC – para tal fim.

RELAÇÃO COM O CLIENTE

A plataforma Hipokrates entende que toda relação com seus assinantes deve ser pautada na plena confiança. Por isso, oferecemos serviços com a qualidade necessária aos estudos de conteúdos da área, zelando, sempre, pela transparência nos serviços oferecidos, pela ética e respeito de forma que o usuário tenha sempre a melhor experiência possível ao consumir o serviço oferecido. O presente termo de uso, norteia o assinante nas regras da empresa e, ao assinar e adquirir o serviço, concorda com os seus termos declarando, automaticamente, ter lido e estar ciente dos termos de uso e da política de privacidade da empresa disponíveis em nosso website, e-commerce ou plataforma, dando, assim, o seu aceite nos respectivos termos, o que torna imprescindível sua leitura e compreensão antecipada.

ADESÃO E ACEITE

Ter ciência do presente Termo de uso é fundamental para você, assinante, pois, por meio dele, você concorda integralmente que ao utilizar a Plataforma, está aderindo às condições expressas nos presentes Termos. A sua adesão e anuência aos serviços também indica que o usuário é interessado direto nos conteúdos ofertados pela Hipokrates Editora para os fins o qual eles se destinam.

POSSÍVEIS MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO

A Hipokrates Editora se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar o presente Termo de Uso, realizando a seu tempo, se houver, nova publicação em seus canais digitais, como website, e-commerce ou plataforma.

EFEITOS DE NULIDADE

Caso qualquer uma das cláusulas deste presente seja considera nula, ilegal ou inaplicável, no todo ou na parte por qualquer segmento da lei, fica ela suspensa, não se desconsiderando as demais. Se assim ocorrer, fica valendo qualquer disposição legal que a substitua, ficando todo o demais Termos de Uso constituídos e de comum acordo neste presente ato.

POSSÍVEIS MODIFICAÇÕES NA PLATAFORMA DE CONTEÚDOS

Caso haja modificações efetuadas pelo Editora Hipokrates em sua plataforma de conteúdos, essas entrarão em vigor imediatamente após sua publicação online, reservando-se a empresa ao direito de atualizar, retirar ou acrescentar conteúdos sempre que julgar necessário. Caso o assinante deseje cancelar o serviço em função de possíveis alterações, deverá fazê-lo diretamente na plataforma em campo específico de cancelamento do curso, não havendo direito, porém, a ressarcimento do período já utilizado, de acordo com o plano escolhido.

SOBRE OS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS NA PLATAFORMA

Os conteúdos disponibilizados na plataforma são considerados cursos livres, ofertados por meio de Videoaulas; Quiz (questões elaboradas pelos professores contratados) que permitem ao assinante treinar conteúdos básicos aprendidos; Podcasts com reprodução das aulas com o intuito de ser mais uma ferramenta facilitadora de acesso ao conteúdo e; Cards de Prova (Cards ilustrativos de alguns conteúdos das aulas que possuem o intuito de ser mais um objeto de aprendizagem para facilitar a memorização de conceitos). Todos os conteúdos foram preparados pelos professores contratados pela empresa Hipokrates e todos eles são docentes e profissionais da área.

POLÍTICA DE APERFEIÇOAMENTO DA PLATAFORMA HIPOKRATES

Ao concordar com estes Termos, o assinante fica ciente, e concorda que, por se tratar de produto digital, sistemas, plataforma de vídeos e de pagamentos, disponível a qualquer pessoa que manifestar interesse, a plataforma foi concebida com linguagem definida pelos seus idealizadores para apresentar a melhor usabilidade possível a qualquer usuário. A plataforma pode, e por ser produto desta natureza, ser submetida a mudanças, alterações, aperfeiçoamentos, seja pela Editora Hipokrates, seja pelo próprio modelo de serviço oferecido no universo da rede mundial de computadores. Toda e qualquer mudança dessa natureza, bem como percepções pessoais de julgamento sobre formatos ou formas de funcionamento não podem ser considerados coo sendo falha ou defeito.

CURSOS POR ASSINATURA

A plataforma Hipokrates é uma plataforma por assinatura e, por isso, possui sistema de pagamento recorrente com renovação automática (desde que seu assinante não se manifeste em contrário). Os cursos são demonstrados em sua página, podendo ser incluídos outros, conforme política da empresa. Também possibilita a oferta de outros variados cursos por valores diferenciados em “Cursos por Assinatura”. Ao assinar, o cliente é direcionado, exclusivamente, aos cursos o qual definiu no momento da compra.
Ao inserir um novo curso em sua plataforma, no campo “Cursos por assinatura”, a Editora Hipokrates, poderá comercializar livremente o novo curso com outros valores e condições comerciais, não se obrigando a ofertar o novo curso aos já assinantes. Também, e de forma inversa, aos assinantes de outros cursos por assinatura com valores diferenciados, também não se obriga a Editora Hipokrates a ofertar os demais. Tais eventuais ou possíveis disponibilização de todos os cursos serão de única e exclusiva deliberação da empresa, caso o deseje e de acordo com sua política comercial.

A Editora Hipokrates poderá oferecer ao assinante outros cursos ou serviços, sempre mediante remuneração, e que dependerá sempre de prévia e expressa anuência e contratação pelo Assinante.

A EMPRESA HIPOKRATES EDITORA

A Plataforma Hipokrates é de titularidade e da Editora Hipokrates LTDA, com sede na Rua Vicente Sabella, nº 431, sala 02, Bragança Paulista, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 12910- 000, CNPJ nº 39.267.798/0001-78.

A empresa Hipokrates tem como seu objeto social a Edição de livros e de jornais diários e revistas, Comércio varejista de livros, jornais e revistas; Atividades de produção cinematográfica, vídeos e de programas de televisão e Cursos preparatórios para concursos, Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, oferecendo treinamento, orientação pedagógica, educacional e avaliatória de conhecimento de qualquer natureza, Educação Superior – pós graduação e extensão, Ensino de pós graduação e extensão (EAD), Serviços de organização de palestras, cursos, congressos e eventos, desenvolvendo suas atividades através de cursos online com aulas gravadas e materiais que são ofertados em plataforma, site e sistema e-commerce; Edição de conteúdo, publicação, reprodução online e offline, Distribuição e comercialização de conteúdos de instrução técnica e profissional nas diversas áreas do conhecimento, Desenvolvimento dos negócios voltados à sua atuação empresarial em suas plataformas online e off-line, ou plataformas contratadas individualmente ou em conjunto com outros conteúdos, inclusive com fins voltados para publicidade e propaganda que possibilitem divulgar os conteúdos e a área de atuação da empresa, seja em plataformas especializadas ou ainda em forma de aulas, cursos, palestras, seminários, congressos, aulas presenciais ou online, ao vivo ou gravadas, webnários, podcasts, apostilas, ebooks, canais de televisão, streaming, on demand, sites de reprodução de vídeos, audiobooks, páginas de rede sociais, na forma de textos e/ou posts, e outras formas capazes de entregar aos clientes os conteúdo.

O sistema de oferta dos conteúdos, na plataforma, ocorre de forma integral ao assinante, de acordo com o curso escolhido, possuindo o assinante acesso aos conteúdos que foram produzidos com esse fim específico. As aulas podem ser reproduzidas unicamente pela empresa Hipokrates Editora em outros canais, plataformas ou quaisquer outros meios digitais com reprodução parcial ou integral das aulas, dependendo dos canais de distribuição, podendo haver edição, transcrição, adaptação, ou quaisquer outras transformações, distribuição para quaisquer fins, inclusive publicitários, inclusão em produções mediante cabo, fibra ótica, satélite, onda, internet, wireless Application Protocol WAP), correios eletrônicos (e-mails) e outros meios de aplicações existentes ou que venham a ser criados, bem como a inclusão em base de dados da empresa Hipokrates, armazenamento em computador, e quaisquer outras formas de arquivamento ou outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção do Material Pedagógico Específico, e nos diversos meios em que o acesso ao mesmo se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário, desde que fornecidos exclusivamente pela empresa, sendo vedada qualquer reprodução por parte de terceiros, seguindo a lei de direitos autoriais. Quaisquer divulgação, distribuição ou comercialização dos conteúdos da empresa Hipokrates, estarão os infratores, sujeitos às penalidades e aplicação da lei.

POR QUE VOCÊ DEVE CONHECER OS TERMOS DE USO

Porque, ao realizar o seu cadastro, algumas informações pessoais como seu nome, e-mail, e documento (quando informado) e a senha utilizada, dados esses necessários para cadastro em nossa plataforma, são recolhidas pela Editora Hipokrates e serão utilizadas para, constantemente, aprimorarmos nossos serviços e ajudar você a melhorar as visitas que realiza em nosso site, plataforma e e-commerce. Quanto às informações fornecidas pelos usuários necessárias para a compra dos serviços da Editora Hipokrates, como dados de pagamento e demais informações solicitadas no ato do pagamento são de inteira responsabilidade de empresa contratada para a gestão de pagamentos e é dela a responsabilidade do tratamento e utilização dessas informações.

Importante que você saiba que seus dados utilizados pela editora Hipokrates são confidenciais e são resguardados pela empresa.

Todas as informações pessoais de seus assinantes ou membros pagantes ou não, de acordo com as políticas comerciais da empresa Hipokrates Editora, serão tratadas em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As informação pessoais aqui descritas, incluem o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou celular, endereço, data de nascimento, informações de pagamento e/ou outros que se fizerem necessários à operação comercial ou para garantirem a segurança do usuário. Seus dados básicos como nome, número de documento pessoal, e-mail e senha utilizados no cadastro são coletados pela editora Hipokrates. Os demais dados utilizados no ato de pagamento não são de gestão e responsabilidade da Editora Hipokrates e, sim, de empresa responsável pelo sistema de pagamento online no ato da assinatura.

Tal como outros websites, coletamos e utilizamos informações presentes nos anúncios. Essas informações incluem o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o VIVO, CLARO, ou quaisquer outros), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Google Chrome, Internet Explorer, Firefox, Safari ou outro), o tempo que durou sua vista e que páginas você visitou em nosso website e e-commerce.

A utilização da plataforma Hipokrates pelo assinante, pressupõe, dessa forma, a aceitação deste Termo de uso e Acordo de privacidade. A empresa Hipokrates Editora reserva-se ao direito de alterar esses termos sem aviso prévio, sempre de acordo com a lei e, sendo assim, recomenda-se que consulte a nossa política de privacidade com regularidade em nosso site/ e-commerce para manter-se atualizado.

A EDITORA HIPOKRATES SEGUE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais.
No Brasil, a LGPD (Lei nº 13.709, de 14/8/2018) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, e dessa forma, fazemos parte de um grupo de países que contam com uma legislação específica para a proteção de dados dos seus cidadãos com regras que garantem a privacidade dos brasileiros, além de evitar entraves comerciais com outros países.

A legislação tem como principais objetivos:

Assegurar o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais dos usuários, por meio de práticas transparentes e seguras, garantindo direitos fundamentais.
Estabelecer regras claras sobre o tratamento de dados pessoais.
Fortalecer a segurança das relações jurídicas e a confiança do titular no tratamento de dados pessoais, garantindo a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa das relações comerciais e de consumo.
Promover a concorrência e a livre atividade econômica, inclusive com portabilidade de dados.

UTILIZAMOS COOKIES

Esclarecemos que a Google LLC é uma empresa de tecnologia multinacional americana com foco em publicidade on-line, tecnologia de mecanismo de pesquisa, computação em nuvem, software de computador, computação quântica, comércio eletrônico, inteligência artificial e eletrônicos de consumo e como empresa fornecedora de serviços a terceiros, utiliza cookies para exibir anúncios em nosso site. Ainda, pode exibir anúncios com base nas visitas que o leitor usuário de internet faz a outros websites na Internet;
Os utilizadores podem desativar o cookie DART visitando a Política de privacidade da rede de conteúdo e dos anúncios do Google.

A empresa Hipokrates Editora, utiliza cookies para armazenar informações que nos digam quais são as suas preferências pessoais quando visita o nosso website ou e-commerce de forma que possamos melhorar a sua experiência de navegação ou informá-lo sobre nossos serviços.

Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus. No entanto, informamos que isso poderá, eventualmente, alterar a forma como você interage com o nosso website, plataforma ou e-commerce, não se responsabilizando a empresa Hipokrates Editora sobre as possíveis alterações decorrentes de tal decisão pessoal.

Na data de atualização deste presente Termo de uso, a editora Hipokrates Editora não utiliza publicidade ou propaganda de terceiros ou parceiros, porém, se reserva ao direito de iniciar essa relação comercial sem aviso prévio. Caso a empresa Hipokrates Editora necessite realizar tais parcerias, como forma de incrementar novas políticas comerciais ao negócio sob sua gestão ou como forma de contenção de custos, poderá fazê-lo a qualquer momento, sem aviso prévio e, se assim o fizer, a empresa Hipokrates Editora, não se responsabilizará pelas coletas de informações que, porventura, sejam feitas e capturadas por empresas parceiras quando publicarem em nossos website, plataforma ou e-commerce, ficando esses responsáveis por tais dados, ainda de acordo com a legislação vigente. Sendo assim, caso haja interfaceamento da plataforma, website ou e-commerce Hipokrates com outras empresas, a nossa política de privacidade não se aplicará a eles e, portanto, recomendamos que realize a visita ao site do possível parceiro e leia seus Termos de Uso e sua Política de Privacidade a qual ele será responsável. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presentes em sites ou outros meios digitais de terceiros.

COMO SE TORNAR ASSINANTE

Para se tornar assinante, você, obrigatoriamente, deve seguir alguns requisitos como ser maior de 18 anos de idade e estar em pleno gozo de sua capacidade para praticar atos da vida civil. Caso o assinante seja menor de idade, deverá ter um responsável legal ou pai/mãe que conceda permissão a eles para utilização dos nossos serviços e que concorde com estes termos, sendo o responsável direto pelas atividades dele no acesso aos serviços prestados pela empresa Hipokrates Editora, bem como pela atividade comercial quando da aquisição do serviço.

COMO SE CADASTRAR, ASSINAR E TER ACESSO À PLATAFORMA

Para obter acesso à Plataforma é simples, basta seguir os seguintes passos:

Acesse a plataforma Hipokrates em www.hipokrates.com.br;
Clique em “ASSINE AGORA ”;
Selecione o planos de assinatura de sua escolha. O assinante deverá selecionar o tipo de plano que deseja e imediatamente será conduzido ao campo “Criar conta”;
No campo “Criar Conta” preencha os dados que são necessários para o cadastro;
Selecione os Termos de Uso e Política de Privacidade e dê o aceite (ao concordar, o assinante concorda e dá ciência imediata sobre todos os termos de uso e política de privacidade da Hipokrates Editora);
Ao realizar o cadastro, criar login e senha, o assinante será conduzido ao sistema de pagamento de acordo com o plano de assinatura escolhido;
Preencha os dados solicitados para a compra e pronto. Você terá acesso imediato ao serviço, uma vez que a compra seja validada pela empresa de gerenciamento de pagamentos e por sua bandeira de cartão de crédito.

SOBRE OS DADOS CADASTRAIS E O TRATAMENTO DESSES DADOS

As questões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Assinantes à Editora Hipokrates estão submetidas à Política de Privacidade do Hipokrates, disponível em Política de Privacidade publicado em nosso website, e-commerce ou plataforma.

SOBRE CADASTROS DE USUÁRIOS CONSIDERADOS SUSPEITOS

É política da Hipokrates Editora zelar pela segurança de seus usuários e de seu sistema. Dessa forma:

Não é autorizado a um mesmo usuário possuir mais de um cadastro e, caso a Editora Hipokrates detecte diferentes cadastros de um mesmo usuário, a empresa se reserva ao direito de desabilitar um ou mais ou todos os cadastros realizados pela mesma pessoa excluindo definitivamente de seu banco de dados e cancelando os pagamentos realizados.
O assinante, cliente ou usuário não poderá realizar a criação de contas por meios eletrônicos não autorizados como robôs ou quaisquer outros meios tecnológicos automatizados, devendo as contas serem realizadas exclusivamente e, ipsis litteris, pela pessoa interessada;
O cadastro do usuário deverá ser realizado, exclusivamente, com as suas informações pessoais, ficando vedado o uso de informações de terceiros. Casos suspeitos também poderão ser cancelados.

SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO

Deverá o assinante ter ciência de que, independentemente do plano escolhido, o pagamento ocorrerá sempre de forma recorrente com renovação automática (caso o Assinante não se manifeste em contrário). Dessa forma, caso não deseje mais renovar automaticamente a assinatura, deverá solicitar cancelamento na plataforma.

Os planos de assinatura ocorrem com as periodicidades explícitas em website, e-commerce ou plataforma e são de livre escolha do assinante. Cabe ao assinante escolher qual plano deseja e a empresa Hipokrates Editora fornecerá o serviço de acordo com a periodicidade escolhida.

PLANOS DE ASSINATURA E OS SEUS VALORES

Para acesso à Plataforma Hipokrates, o assinante deve realizar seu cadastro em www.hipokrates.com.br escolher o plano que melhor se adequa às suas necessidades, concordar com os Termos e realizar o pagamento, atento a todas as condições expostas nos termos Sobre o sistema de pagamento e Sobre pedidos de cancelamento, objetos deste termo.

Ao realizar a assinatura, os Assinantes cadastrados serão automaticamente incluídos no plano escolhido e terão acesso aos conteúdos disponibilizados na plataforma.
Os planos disponíveis no ato deste termos são:

Plano Mensal com duração de 1 (um) mês, contado da contratação, com pagamento recorrente / renovação automática (caso o Assinante não se manifeste em contrário)
Plano semestral com duração de 6 (seis) meses, contados da contratação, com pagamento recorrente / renovação automática (caso o Assinante não se manifeste em contrário)
Plano anual: duração de 12 meses contados da contratação, com pagamento recorrente / renovação automática (caso o Assinante não se manifeste em contrário).

SISTEMAS DE PAGAMENTO

A Editora Hipokrates, detentora da Plataforma Hipokrates, se utiliza de plataforma de pagamento online contratada que gerencia todo o fluxo de pagamento junto às operadoras de cartão de crédito. Sendo assim, todo o sistema de pagamento realizado pelos assinantes é conduzido pelas empresas terceirizadas, ficando a Editora Hipokrates, submetida aos seus fluxos de gestão financeiros. Da mesma forma, não se responsabiliza a editora Hipokrates pela informações fornecidas pelos usuários, assinantes e clientes à plataforma de pagamento.

REAJUSTES DE VALORES

Os planos de assinatura e seus preços poderão ser reajustados periodicamente pela Editora Hipokrates para manutenção de seus custos, melhoria de serviços ou ajuste e adequação de mercado. Ainda, poderá ocorrer aumentos adicionais desde enquadrado na legislação vigente, de acordo com a variação positiva estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), ou outro índice que o substitua.

Os reajustes serão sempre aplicados a novos usuários ou na renovação do plano de assinatura, não havendo, portanto, reajustes em parcelas de curso já adquirido.

SOBRE PEDIDOS DE CANCELAMENTO

Ao término do período escolhido, a assinatura é renovada automaticamente e debitada no cartão escolhido pelo cliente no ato da compra do produto. Caso o assinante não deseje mais o serviço ao término do período e, consequentemente, sua renovação automática, deverá ele mesmo, em tempo hábil, para não haja mais débito e lançamento em fatura, solicitar o pedido do cancelamento em campo específico para esse fim disponível na plataforma. Nesse caso, é muito importante que o assinante esteja ciente das datas de lançamento e fechamento de suas faturas, caso haja interesse em efetuar cancelamento, não se responsabilizando a empresa Hipokrates Editora por eventuais novos lançamentos decorrentes de perda de prazo para cancelamento. O fluxo de gestão do cancelamento da compra ou assinatura não é de responsabilidade da editora Hipokrates e, sim, da empresa detentora da plataforma de pagamento utilizada pela editora.

7 DIAS GRÁTIS. AFINAL O QUE ISSO?

Todas as empresas que fornecem serviços online, oferecem 7 dias grátis para que o consumidor faça uso, experimente e conheça seus serviços de forma totalmente gratuita.

Os 7 dias para que você faça uso, é algo previso em lei e diz respeito a desistência de contrato, de acordo com o código de defesa do consumidor.

O Art. 49 do código do consumidor é claro e diz que “O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.”

A empresa Hipokrates Editora adota a política de total transparência e, sendo assim, esclarece que os 7 dias grátis se trata de desistência de contrato. Dessa forma, o acesso ao serviço e aos conteúdos, só ocorrerá mediante a compra do serviço nos mesmos termos e condições aqui expostos. A contagem do período de 7 dias não é interrompido nos finais de semana ou feriados e suas emendas. Dentro deste período de 7 dias, caso o assinante queira realizar o cancelamento, poderá fazê-lo.

IMPORTANTE: É fundamental especial atenção a esse período de 7 dias em relação ao período de lançamento do débito em seu cartão, ou seja, caso o referido fechamento de fatura ocorra dentro desse período de 7 dias e antes de o assinante solicitar cancelamento, o débito poderá ser realizado por sua operado de cartão. Por exemplo: se você assinou o serviço no dia 01 de um mês, você terá até o dia 07 do mesmo mês para realizar o cancelamento sem custo. Porém, se o fechamento de sua fatura ocorrer antes do dia 07, você precisa solicitar o cancelamento antes da data de fechamento.

O código de defesa do consumidor também é claro em relação a esse prazo e diz que ele poderá se estender, caso o fornecedor do serviço não tenha expediente, porém, no caso da plataforma Hipokrates, por se tratar de um serviço online, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, qualquer extensão de prazo não se aplica.

Se o desejo de cancelamento por parte do assinante ocorrer após o prazo de 7 dias no caso dos planos semestral ou anual, contados da realização da contratação de serviço de assinatura ou da renovação automática, a Editora Hipokrates cobrará multa de 25% sobre o valor restante do plano escolhido.

DAS OBRIGAÇÕES DOS ASSINANTES

Aos assinantes da Plataforma Hipokrates fica a obrigação da observância de todos os itens que compõem os Termos de Uso e Política de Privacidade e, dado o seu aceite e concordância, também a observância da legislação vigente e aplicável, destinando a utilização dos serviços oferecidos por meio da plataforma exclusivamente para os seus fins. Dessa forma, obriga-se o assinante:

Manter sob sigilo e em posse única e intransferível seus dados de acesso como “login” e senha de acesso, não se responsabilizando a Editora Hipokrates pelo seu mal uso;
Não compartilhar e nem consentir o uso de seus dados pessoais e acesso por terceiros, conforme descrito nas políticas deste Termo;
Ao realizar o cadastro, o assinante compromete-se a fornecer informações cadastrais verídicas e exatas sobre si, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por todo o conteúdo fornecido e declarado. O Usuário responderá nos termos da legislação aplicável, por qualquer informação falsa prestada/disponibilizada à Editora Hipokrates;
É obrigação do assinante utilizar a plataforma de forma séria, ética e responsável, não gerando quaisquer situações que afetem a sua integridade, operação, funcionamento e disponibilidade de seus serviços tecnológicos;
É obrigação dos assinantes a utilização da plataforma Hipokrates de forma lícita, não ferindo quaisquer itens dispostos neste Termos de Uso ou legislação vigente;
Deve o assinante ter os requisitos mínimos para cadastrar-se, de acordo com os itens dispostos no presente Termo;
É obrigação do assinante fazer uso correto da plataforma, e não ferir quaisquer conduta moral, dos bons costumes, ética e boa-fé, estando os agressores, sujeitos a aplicação da lei.

DAS OBRIGAÇÕES DA PLATAFORMA E EDITORA HIPOKRATES

São obrigações da Editora Hipokrates fornecer e disponibilizar aos seus assinantes os serviços dispostos na Plataforma Hipokrates, por meio de espaço virtual, de cursos livres, ofertados por meio de Videoaulas; Quiz (questões elaboradas pelos professores contratados) que permitem ao assinante treinar conteúdos básicos aprendidos; Podcasts com reprodução das aulas com o intuito de ser mais uma ferramenta facilitadora de acesso ao conteúdo e; Cards de Prova (Cards ilustrativos de alguns conteúdos das aulas que possuem o intuito de ser mais um objeto de aprendizagem para facilitar a memorização de conceitos). Todos os conteúdos foram preparados pelos professores contratados pela empresa Hipokrates e todos eles são docentes e profissionais da área.
Manter e zelar pela confidencialidade das informações disponibilizadas pelos assinantes na realização de seus cadastros, de acordo com o presente Termo;
Realizar aferição constantemente de seus usuários e dos cadastros realizados de maneira a zelar pela segurança de seus usuários e de seus sistema.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os assinantes e a empresa Hipokrates declaram que cumprem, integralmente, todas as disposições e princípios previstos no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 2014), na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 2018), e nas demais normas aplicáveis à Plataformas e aos Serviços no Brasil.

SOBRE A CAPACIDADE CIVIL

Ao assinar e utilizar a plataforma Hipokrates, o usuário declara e consente, integralmente, com estes presentes Termos e declara, também, que está em pleno uso de sua capacidade civil, o que o torna capaz de celebrar esse contrato e assumir suas obrigações, Declara, também, que possui idade mínima permitida pela legislação de seu país para utilização do serviço ou, se menor de idade, possui um responsável legal ou pai/mãe que conceda a devida permissão para utilização dos nossos serviços e que, por sua vez, concorde com estes termos, sendo o responsável direto pelas atividades dele no acesso aos serviços prestados pela empresa Hipokrates Editora, bem como pela atividade comercial quando da aquisição do serviço. Fica ciente e também concorda que informações cadastrais falsas ou inverídicas registradas ou fornecidas durante o processo eletrônico de contratação de nossos serviços, constitui crime, nos termos do artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

PROIBIÇÕES

É terminante proibido a utilização de programas que ameacem a integridade do sistema e o funcionamento da plataforma, bem como operação de hackeamento, crackeamento, mineração de dados, quebra de sistemas de segurança, senha, captcha, ou quaisquer outros tipos ou espécies correlatas, além de outros aqui não tipificados ou descritos para quaisquer outras finalidades ilícitas ou, ainda, utilização de softwares com o intuito de copiar os conteúdos ou violar o sistema e sua operação, cabendo aos infratores as penas previstas em lei.;

É, também, terminantemente proibido a coleta de dados pessoais ou de dados de cadastros de outros Assinantes da Plataforma para quaisquer fins.

USO INDEVIDO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORIAIS OU PLÁGIO

É terminante proibida a cópia, distribuição ou comercialização dos materiais disponíveis na plataforma, seja por quaisquer meios o qual se possa obter para tal fim ilícito, uma vez que todo o material é de uso exclusivo da Editora Hipokrates e protegido por direitos autoriais;
Caso a Editora Hipokrates detecte, por meio de seus sistemas, qualquer violação de seus direitos autoriais, recorrerá aos meios cabíveis, fazendo valer a legislação vigente, de acordo com artigo 184 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa de violação dos direitos autoriais como sendo o ato de infringir direitos inerentes ao autor, ou com eles relacionados;
Qualquer delito cometido em violação aos seus direitos autoriais, a Editora Hipokrates, identificando os infratores, recorrerá aos meios cabíveis para o ressarcimento de US$ 15.000,00 (quinze mil dólares) por cada um dos materiais identificados na referida violação.
Os mesmos termos e valores serão aplicáveis em caso de plágio identificado.

CASOS DE INADIMPLÊNCIA

Por quaisquer motivos, seja verificada a inadimplência no pagamento das parcelas, a Editora Hipokrates se reservará ao direito de efetuar a suspensão da assinatura e, consequentemente, do acesso do assinante.

SOBRE ESTORNOS

A Editora Hipokrates não realiza estorno por períodos de assinatura utilizados parcialmente no mês. Dessa forma, ao solicitar um cancelamento, o seu efeito ocorrerá sempre no mês seguinte ao que solicitou. Ainda, é de total responsabilidade da empresa gestora da plataforma de pagamentos online o correto fluxo e encaminhamento dessa solicitação.

LIMITES DE RESPONSABILIDADE DA EDITORA HIPOKRATES

Os profissionais contratos pela Editora Hipokrates possuem contrato de execução de serviços e, por isso, como nele previsto, firmaram estar cientes sobre a desvinculação de qualquer posicionamento político, partidário, religioso, ou de qualquer forma que possa representar algum tipo de discriminação ou preconceito, tendo como princípio o respeito às diversidades, além de celebrarem ciência sobre a não violação de direitos autorais de terceiros na produção do material pedagógico específico. Assim sendo, responde a Editora Hipokrates exclusivamente pelos serviços tecnológicos prestados, não respondendo, portanto, pelos profissionais envolvidos na elaboração dos cursos online que definiram os conteúdos e que possuíram total autonomia e responsabilidade sobre os materiais e conteúdos elaborados. Fica ciente e concorda o assinante, então, que a Editora Hipokrates não poderá ser responsabilizada por qualquer terceiro, por perdas e danos de qualquer espécie (contratuais, extracontratuais ou de qualquer natureza) que venham a ser conhecidos ou reconhecidos em decorrência dos conteúdos disponibilizados.

A Editora Hipokrates não se responsabiliza por: danos ou perdas resultantes de informações imprecisas ou inverídicas prestadas pelos assinantes quando da realização de seus cadastros; pelo compartilhamento inadequado e proibido, de acordo com estes termos, de seus dados pessoais e de acesso à plataforma; de violações de quaisquer itens presentes neste Termos, ou de qualquer outra natureza que configure irregularidade, informação falsa, fraudulenta ou de violação de conduta moral, ética de dos bons costumes por parte do assinante ou de qualquer terceiro que preste serviço de operação, física ou tecnológica, à Editora Hipokrates, devendo estes serem responsabilizados pelos seus atos; falhas na conexão do assinante à plataforma; por problemas em conexões à internet ou de uso de aparelhos que não suportem o perfeito funcionamento do serviço; acesso do assinante a bandas de internet de baixa velocidade ou quaisquer problemas que seja oriundos de serviços pessoais que possam afetar o perfeito funcionamento do serviço da plataforma; pelo ônus, existência, qualidade e funcionamento dos equipamentos tecnológicos e de informática do assinante necessários para acesso à plataforma.

Não se responsabiliza a empresa Hipokrates Editora, também, por troca de mensagens de seus usuários que se refiram aos serviços e conteúdos disponíveis em sua plataforma em qualquer meio, físico ou digital, público ou privado, devendo os usuários se responsabilizar por toda e qualquer postagem realizada, inclusive respondendo à luz da legislação vigente por qualquer conteúdo que publique ou compartilhe que fira os direitos da empresa ou de outrem.

Também não se responsabiliza a empresa Hipokrates Editora por danos diretos ou indiretos sofridos pelos assinantes em decorrência da utilização da plataforma, como ataques cibernéticos ou quaisquer outros afins em seus aparelhos pessoais, sendo dever do usuário manter a integridade e proteção de seus dados e acessos e se protegendo de vírus ou malwares que possam atacar ou corromper qualquer equipamento do assinante em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio realizados no âmbito da Plataforma.

SOBRE PROCESSOS INDENIZATÓRIOS

Quaisquer fatos ou atos decorrentes deste Termos que gerem responsabilização do assinante por terceiros, isenta-se a Editora Hipokrates de responder judicialmente por quaisquer dos referidos atos, e fica o assinante comprometido a defender a Editora Hipokrates, ou qualquer parceiro ou sociedade da empresa, seus sócios, diretores, funcionários e fornecedores ou prestadores de serviços diretos, conforme o caso, das relações entre os Assinantes e terceiros, reclamações, seja judicial ou extrajudicialmente, devendo, nesse caso, pagar à Editora Hipokrates todos os possíveis valores por ele desembolsados com sua defesa ou indenizações, inclusive com a contratação de advogados, devendo a parte responsável, quando cabível, providenciar a substituição processual da Editora Hipokrates, parceiro ou sociedade da empresa, seus sócios, diretores, funcionários e fornecedores ou prestadores de serviços diretos, conforme o caso.

DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PLATAFORMA HIPOKRATES

A Plataforma Hipokrates é um serviço de streaming e, portanto, distribui seus serviços por meio de internet e está disponível somente para uso de assinantes em qualquer local que desejar o usuário, desde que haja disponibilidade de serviço de internet onde se encontrar. A plataforma não oferece sistema de visualização de seus serviços no modo offline, nem possibilidade de download de seus conteúdos. A Editora Hipokrates não é responsável por quaisquer declarações de terceiros de modo explícito ou implícito que não estejam previstas no presente Termo de Uso, sendo qualquer atividade dessa natureza, configurado ato ilegal.

Ainda, por se tratar de sistema e plataforma digital e online, a Editora Hipokrates se limita a produzir apenas os conteúdos nela disponíveis e, dessa forma, possui sob contrato profissionais terceirizados e fornecedores de serviços que são responsáveis pela manutenção e integridade do sistema, plataformas de hospedagem de vídeos e plataforma online de pagamentos e, por isso, não se responsabiliza por eventuais problemas, de qualquer espécie, que seja advindo de tais prestadores. Caberá à Editora Hipokrates, detectando eventuais problemas, acionar imediatamente os fornecedores para solução imediata do problema. Assim sendo, a Editora Hipokrates não garante que os serviços o qual o assinante acessa em sua plataforma serão fornecidos sem interrupções ou erros razoavelmente esperados para o tipo de serviço prestado na Plataforma uma vez que, mas não exclusivamente, fornecedores de hospedagens, constantemente realizam manutenções programadas em seus sistemas, o que pode, eventualmente, afetar o desempenho da plataforma. O Assinante concorda, dessa forma, e expressamente, neste ato, que todo o risco decorrente de utilização da Plataforma é da sua exclusiva responsabilidade, na medida do permitido por lei.

DÚVIDAS OU SUGESTÕES SOBRE POLÍTICAS OU TERMOS DE USO

Em caso de inativação da conta, dúvidas ou sugestões sobre a Política de Privacidade ou Termos de Uso da Plataforma Hipokrates, o assinante poderá em contato pelo e-mail atendimento@hipokrates.com.br.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da marca Hipokrates, seu nome empresarial, domínio de internet, design de aulas, logotipo e identidade visual são de titularidade exclusiva do Hipokrates Editora.

Também são de titularidade da Editora Hipokrates os seus direitos autorais e outros protegidos por propriedade industrial, programas utilizados, softwares, website www.hipokrates.com.br, bancos de dados, redes, arquivos os quais o assinante acessa na Plataforma. Todos os direitos estão protegidos, no Brasil e internacionalmente por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

RESPONSABILIDADE PÚBLICA DA EDITORA HIPOKRATES

Casos suspeitos conforme determinados neste presente Termo de Uso poderão ser encaminhados pela Editora Hipokrates, ao seu critério, às autoridades públicas nos termos previstos na legislação brasileira, caso seja necessário manter a integridade e a segurança de sua plataforma e de seus assinantes.

VIGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO E TERMO DE USO

Inicia-se a vigência no ato da assinatura e encerra-se na desativação do cadastro, ficando o assinante ciente que as suas responsabilidades serão, ainda, retroativas, considerado o período em que fez utilização.